Certificação Digital: realidade no poder judiciário

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Os Tribunais do Trabalho de todo o país estão realizando campanhas para alertar os operadores do direito sobre a necessidade de cadastro de certificação digital como pré-requisito para utilização do Processo Judicial Eletrônico (Pje) que começa a funcionar no próximo dia 19 de novembro a partir da Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste e no segundo grau (TRT), de acordo com Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Com advento das novas tecnologias da informação, a necessidade de sustentabilidade ambiental e da otimização da informação em meio digital, remete-nos à migração irreversível da sociedade para a cultura “sem papel”, especialmente agora no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, onde o princípio constitucional do acesso à justiça começa a ser enxergado com outros olhos.

Não obstante a adaptação à cultura do processo judicial eletrônico seja, nesta etapa inaugural, bastante traumática para a maioria, por demandar não só investimentos em computadores e equipamentos de digitalização, mas também a inclusão digital das partes e dos operadores do direito é unânime a conclusão de que se trata de um caminho sem volta, assim como o fora, um dia, a inserção do fac-símile, telefone celular e as impressoras em nossas vidas.

No entanto, vale frisar que várias foram - e ainda são - as dificuldades e desafios enfrentados pelos tribunais no que tange à implementação de melhorias, integração de dados, segurança e, principalmente, a ubiquidade dos sistemas de informação que albergam os processos digitais, os quais devem permanecer disponíveis ininterruptamente, sendo este um dos principais aspectos do acesso à informação judicial..

Existem outras vantagens, tais como a economia de tempo com o deslocamento aos fóruns e tribunais brasileiros, a redução de custos com papel e demais insumos necessários em um escritório ou departamento, o que reflete diretamente na preservação do meio ambiente com a redução da emissão de gases na atmosfera, do desmatamento de árvores, dentre outros aspectos.

Fonte: Blog Marcelo Gris