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A Pronova é uma Autoridade de Registro vinculada à AC SERPRO e Receita Federal do Brasil.
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Desde o início de abril todas as Varas
do Trabalho do município do Rio de Janeiro estão operando com o Processo
Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT. Para o funcionamento desse
sistema os serventuários, magistrados, advogados, procuradores, membros do
Ministério Público e peritos utilizam o certificado digital no padrão da
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
A implantação do PJe-JT no município
aconteceu em duas etapas: a primeira, de julho até dezembro de 2012, com a
realização de cursos e palestras para que todos tomassem conhecimento das
formas de acesso e das funcionalidades do sistema. Em seguida, de janeiro a
abril de 2013, foi feita a implantação propriamente dita, quando as 82 varas do
município passaram a utilizar o sistema eletrônico e a certificação digital.
Segundo o assessor da Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro – TRT/RJ e presidente do Comitê
Gestor Regional do PJe-JT, desembargador Cesar Marques Carvalho, entre os
benefícios da utilização do sistema eletrônico está a rapidez para a realização
dos atos processuais e o acompanhamento otimizado do andamento dos processos.
“Há, em verdade, uma mudança total de cultura por não existir barreiras de
acesso como horário, dia da semana ou recesso do Judiciário, já que os atos
podem ser praticados a qualquer tempo”, afirma Marques.
Para o desembargador, com o avanço do
processo eletrônico cresce o respeito ao meio ambiente. “Com a expressiva redução do uso de papel e
de tinta, por exemplo, beneficiamos toda
a sociedade e todo o planeta”. A previsão é de que até o final de 2013 todas as
Varas do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro estejam atuando com o PJe-JT.
Fonte: ITI
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