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A Pronova é uma Autoridade de Registro vinculada à AC SERPRO e Receita Federal do Brasil.
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Na segunda
etapa do Seminário Nacional de Certificação Digital ICP-Brasil, realizado nesta
quinta-feira, 11 de abril, houve a apresentação de cases de grande impacto,
apontando a diversidade de aplicações que se valem do Sistema Nacional de
Certificação Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
– ICP-Brasil. Entre os temas abordados esteve o peticionamento eletrônico no
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a utilização do certificado
digital ICP-Brasill para suporte de políticas públicas de empreendedorismo e o
projeto ‘Cartão Cidadão’.
Iniciando a
tarde de apresentações, o juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça
de São Paulo – TJSP, Fernando Tasso, apresentou um panorama da justiça
paulista. “É em São Paulo que fica o maior tribunal da América Latina, no caso
o TJSP – ao todo, são 42 mil funcionários a serviço”. De acordo com Tasso, há
21 milhões de processos em trâmite e cada processo tem cerca de 500 folhas
impressas. Com a utilização da certificação digital ICP-Brasil, todo esse
processo torna-se muito mais rápido e eficiente.
Atualmente, o
Estado de São Paulo conta com 261 varas digitais, e até dezembro deverá haver
817 varas nesse formato - 40% de toda a justiça paulista. Segundo o juiz, a
celeridade conferida ao judiciário paulista pelo peticionamento eletrônico
mudou as rotinas do TJ. “Os processos tramitam mais rapidamente graças à
certificação digital. Processos que levavam cerca de três meses hoje em dia
findam seus ciclos em questão de dias. Com a certificação digital o processo é
rápido, dando fim ao que chamamos de atos mortos do processo, como o translado
das peças entre os tribunais”, enfatiza.
A certificação
digital também pode auxiliar no suporte a políticas públicas de apoio ao
empreendedorismo. O assessor da Subsecretaria de Micro e Pequena Empresa da
Junta Comercial de São Paulo – Jucesp, André Moulin, mostrou que o uso da
tecnologia ICP-Brasil pode reduzir a burocracia e diminuir os custos no
processo de abertura e fechamento de empresas. “Com a certificação, está
demonstrado que o processo será muito mais ágil para o empreendedor”, afirmou.
Para continuar
lendo acesse o link: http://www.iti.gov.br/noticias/indice-de-noticias/4237-seminario-nacional-de-certificacao-digital-icp-brasil-cases-demonstram-tecnologia-mais-proxima-do-cidadao
Fonte: ITI
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