quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Contribuintes de Goiás emitiram 2,8 milhões de NF-e em outubro

Balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda de Goiás revela que a emissão de NF-e em outubro apresentou nível de crescimento bem abaixo do registrado no mês anterior.

Enquanto a taxa de crescimento registrada em setembro foi de 54,8%, graças ao ingresso de 4 mil novos contribuintes no sistema, em outubro o índice foi de 4,52%. Os contribuintes emitiram um total de 2,9 milhões de NF-e no mês passado.

De acordo com o levantamento da Sefaz, no primeiro semestre a média mensal de emissões pelos contribuintes para legalizar a venda e transporte de mercadorias e recolher o ICM devido ficou na faixa de 1,8 milhão de NF-e.

Uma nova relação de contribuintes deve ser incluída no sistema a partir de abril de 2010.

Os 731 produtores rurais e extratores de substância mineral ou fóssil credenciados a emitir NF-e Avulsa e a Nota Fiscal em formulário de papel não precisam mais renovar a cada ano o credenciamento na Sefaz, conforme Instrução Normativa publicada no Diário Oficial do Estado.

A medida, que torna por tempo indeterminado o credenciamento, atende reivindicação da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg). O primeiro credenciamento continua em vigor para quem pretende comercializar produção.

Quem foi descredenciado – por causa de irregularidade na emissão da nota – somente poderá obter novo credenciamento um ano após a suspensão.

Fonte: TI Gestão Fiscal

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