Até o dia 04 de Novembro de 2014, será possível contribuir com a consulta pública para a criação de um módulo específico do eSocial destinado às Micro e Pequenas Empresas. As contribuições poderão ser enviadas por meio do formulário eletrônico.
Não se esqueça utilização dos recursos fornecidos pela plataforma eSocial, é necessário o Certificado Digital, e o melhor lugar para emitir o seu é na Pronova Certificadora Digital.
O eSocial é um projeto do governo federal que tem como objetivo coletar de maneira integrada informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, fiscais e do FGTS relativas à contratação e utilização de mão de obra, com ou sem vínculo empregatício.
A criação de um eSocial voltado às MPEs, foi acordada entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e os ministérios do Trabalho e Emprego, da Presidência Social, Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Caixa Econômica Federal.
A criação do eSocial para a micro e pequena empresa atende a determinação do artigo 146 da Constituição Federal que garante o tratamento diferenciado às MPEs. Vamos construir um modelo eficiente, que atenda a realidade destas empresas.
Guilherme Afif Domingos, Ministro da SMPE
Segundo Domingos, o novo modelo vai facilitar a vida dos empresários e contadores, unificando o recolhimento de tributos e as obrigações que precisam ser cumpridas pelas MPEs.
Conheça nossa Central de Atendimento e Agendamento Pronova para Certificados Digitais no telefone: 4004-0435 ramal 9911 e aproveite nossas vantagens exclusivas e atendimento especializado.
Caso prefira, reserve seu horário online em: www.pronova.com.br/agendar
Não perca tempo! Contamos com unidades de Atendimento em: Barra da Tijuca (RJ), Centro da Cidade (RJ), Madureira (RJ), Niterói, Petrópolis, Três Rios, São Paulo e Belém.
Fonte da notícia: Portal do Governo Brasileiro
